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Sofia Pereira de Meneses Barbosa, com domicílio profissional na Rua dos Barbosas, no
231, 2o Direito, Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto) 4715 – 267 Braga,
com número de identificação fiscal 513041001 e o e-mail graciasofia@graciasofia.com. - OS SEUS DADOS E AS SUAS VISITAS A ESTA PÁGINA WEB
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Ao fazê-lo, encontra-se a celebrar um contrato de prestação de serviços connosco
(o “Contrato”). Receberá posteriormente, um e-mail a acusar a receção da sua questão (a
«Confirmação de Contacto»). - DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS
Os serviços apresentados nesta página web estão sujeitos a confirmação de
disponibilidade e respetivas condições por parte da entidade Grácia Sofia.
Neste sentido, se ocorrer qualquer dificuldade relativamente à respetiva satisfação
do pedido, ou contacto, ou se não existir disponibilidade, nós informá-lo-emos
imediatamente da indisponibilidade do serviço em questão.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
O cliente reconhece e consente que todos os direitos de autor, a marca registada e
os demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos que são
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material da forma que lhe seja expressamente autorizada por nós ou por quem nos
outorgou a licença para a sua utilização. Isto não impede que utilize esta página Web para,
na medida do necessário, copiar as informações relativas à sua encomenda ou os dados
do Contrato. - VÍRUS, PIRATARIA E OUTROS ATAQUES INFORMÁTICOS
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de vírus, cavalos de Troia ou de qualquer outro meio material tecnologicamente
prejudicial ou danoso.
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legislação e cooperaremos com aquelas para descobrir a identidade do atacante.
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terceiros, estas ligações são fornecidas meramente a título informativo, sem que tenhamos
qualquer controlo sobre o conteúdo dessas páginas ou materiais.
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- COMUNICAÇÃO POR ESCRITO
A legislação aplicável exige que parte das informações ou notificações que
enviamos seja por escrito.
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connosco seja eletrónica.
Entraremos em contacto com o cliente por correio eletrónico ou prestaremos
informações através de avisos colocados nesta página Web.
Para efeitos contratuais, o cliente aceita em utilizar este meio de comunicação
eletrónico e reconhece que todos os contratos, notificações, informações e outras
notificações enviadas por via eletrónica satisfazem a exigência legal de que tais
notificações sejam feitas por escrito.
Esta condição não afetará os direitos reconhecidos por lei. - NOTIFICAÇÕES
As notificações ao cliente devem ser enviadas, salvo indicação em contrário, por
correio eletrónico ou para o endereço postal fornecido quando fez a sua encomenda,
pedido ou questão.
Para provar que a notificação foi feita, bastará comprovar, no caso de uma carta,
que a morada estava correta, que a mesma estava corretamente selada e que foi
devidamente entregue nos correios ou numa caixa de correio e, no caso de um correio
eletrónico, que o mesmo foi enviado para o endereço eletrónico especificado pelo recetor. - MOTIVOS DE FORÇA MAIOR
Não seremos responsáveis por nenhum incumprimento ou atraso de alguma das
obrigações por nós assumidas ao abrigo de um Contrato cuja causa se deva a
acontecimentos que estão fora do nosso controlo (Motivos de Força Maior).
O conceito de Força Maior deve incluir qualquer ato, acontecimento, falha no
exercício, omissão ou acidente que esteja fora do nosso controlo, incluindo, entre outros,
os seguintes: - Greve geral, ou outras formas de protesto que afete de forma significativa
o país. - Perturbações da ordem pública, revolta, invasão, ataque terrorista ou
ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra. - Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terremoto, desabamento,
epidemia ou qualquer outro desastre natural. - Impossibilidade de usar comboios, barcos, aeronaves, transporte de motor
ou outros meios de transporte, público ou privado. - Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou
privados.
Considerar-se-á que as nossas obrigações derivadas dos Contratos ficam suspensas
durante o período em que se verificarem os Motivos de Força Maior e beneficiaremos de
um alargamento do prazo para cumprir tais obrigações, por um período igual ao da
duração dos Motivos de Força Maior.
Utilizaremos todos os meios razoáveis para fazer cessar os Motivos de Força Maior
ou para encontrar uma solução que nos permita cumprir com as nossas obrigações
decorrentes do Contrato, apesar dos Motivos de Força Maior. - DIREITOS DE RENÚNCIA
A ausência de exigência da nossa parte pelo cumprimento estrito por parte do
cliente de alguma das obrigações por ele assumidas em virtude de um Contrato ou das
presentes Condições ou a falta de exercício, da nossa parte, dos direitos ou ações que
sejam devidos em virtude desse Contrato ou Condições não significará a renúncia nem
qualquer limitação em relação a esses direitos ou ações, nem exonerará o cliente de
cumprir as suas obrigações.
Nenhuma renúncia, da nossa parte, a um direito ou ação concreta implicará a
renúncia dos nossos direitos ou ações derivadas do Contrato ou das Condições.
Nenhuma renúncia, da nossa parte, a alguma das presentes Condições ou aos
direitos ou ações derivadas do Contrato terá efeito, a não ser que se estabeleça,
expressamente, que se trata de uma renúncia, se formalize e se comunique ao cliente, por
escrito. - LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
A utilização da nossa página Web e os contratos de compra realizados através desta
página são regidos pela lei portuguesa, escolhendo a Lei portuguesa como a competente
para aplicar em tudo o quanto aqui não estiver previsto.
De igual forma, reconhece-se os tribunais portugueses como os competentes para
dirimir qualquer litígio, com expressa renúncia aos tribunais de outra ordem jurídica.
Esta disposição não afeta os outros direitos reconhecidos ao consumidor pela
legislação em vigor.
Versão em Inglês
- INTRODUCTION
This website is operated under the name Grácia Sofia, owned by Grácia Sofia Pereira de
Meneses Barbosa, with a professional address at Rua dos Barbosas, no 231, 2o Direito,
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